Jovem que tentou matar madrasta é condenada a dois anos de prisão em Ariquemes, RO

Por G1 RO

STYLLYS MALHARIA

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, julgou nesta semana e condenou a dois anos de prisão, uma jovem de 20 anos por tentar matar a madrasta com golpes de faca, após uma discussão na residência da vítima, em setembro de 2018.

Conforme o judiciário, os jurados reconheceram por maioria de votos, que a ré era semi-imputável na data do fato, ou seja, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do crime, em virtude da perturbação da saúde mental, razão pela qual, o juiz determinou que a acusada seja submetida a tratamento ambulatorial, como medida de segurança.

No andamento do processo, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) apresentou um recurso de habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ-RO), alegando a presunção de inocência e ausência de fundamento para manter a prisão da ré. Mas a 1ª Câmara Criminal do TJ-RO recusou o pedido liminar e manteve a prisão preventiva.

Consta nos autos que a jovem foi pronunciada pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, mas no julgamento o Conselho de Sentença desqualificou o crime, ao reconhecer que a acusada não praticou o crime pelo motivo fútil.