Uma Audiência Pública foi realizada na noite de segunda-feira (12) para discutir a degradação e apresentar ações para recuperação do Rio Mororó que passa por importantes bairros de Jaru (RO) distante 290 quilômetros de Porto Velho. Mais de 30 produtores foram convidados para assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A prefeitura recebeu o documento com medidas para revitalização do rio no perímetro urbano.
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) realizou a audiência para apresentar o levantamento sobre a degradação do Rio Mororó na zona rural e perímetro urbano do município. Mostrando a degradação provocada pela retirada da mata ciliar e edificações de residências em Área de Preservação Permanente (APP).
Para o promotor de Justiça Fábio Casaril o auditório lotado demonstrou o engajamento popular na revitalização do rio.
“Foi um ótimo público, faltaram poltronas, pessoas ficaram de pé”, disse.
Foi entregue ao prefeito João Gonçalves Junior (PSDB) o relatório do levantamento feito ao longo do rio no perímetro urbano, apontando edificações em áreas de preservações, esgoto jogado diretamente no rio. O prefeito ressaltou a importância do levantamento realizado e a necessidade de recuperação do rio, mas disse que é necessário haver um equilíbrio nas ações.
“Não podemos levar para o lado radicalista tanto para o progresso ou para o meio ambiente, devemos fazer o desenvolvimento sustentável. Acredito que no rio Mororó temos várias áreas que podem ser recuperadas, mas têm outras que precisam ser melhor estudadas, afinal temos famílias morando lá há mais de 30 anos”, explicou.
Morando há mais de dez anos em uma propriedade banhada pelo rio Mororó, o produtor rural Carlos Roberto Bispo vem ao longo dos anos realizando a recuperação das nascentes e matas ciliares em seu sítio e atualmente pode desfrutar dos benefícios do rio.
“Minha família e alguns vizinhos estamos nesse empenho de recuperar as margens do rio Mororó com muito afinco e alegria no coração, tanto que eu e meus filhos tomamos banho neste rio”, compartilhou o Carlos.
Mas, alguns produtores, instruídos por advogados que os acompanharam na audiência pública apontaram algumas objeções para assinatura do documento, entre elas, o tamanho da área a ser recuperada às margens do rio, que segundo o advogado Maximiliano Costa, está acima do solicitado pela legislação ambiental.
“Tem cláusulas ali colocando APP acima do que ela deve ser, ela não foi criteriosamente observada”, afirmou o advogado.
Discussion about this post