Prefeito de MARIANA anuncia autorização para Samarco durante visita de ministro e causa constrangimento

Duarte Júnior, chefe do executivo municipal de Mariana, causou constrangimento ao informar novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, de que prefeitura está de acordo com a volta dos trabalhos da mineradora até o fim do ano

Seis meses após o rompimento da Barragem do Fundão – considerado o maior vazamento de lama do mundo e o pior desastre socioambiental da história do país –, ainda em meio a um cenário de devastação e de poucas reparações, a Prefeitura de Mariana pretende começar a escrever um novo capítulo da tragédia. Pouco mudou desde a catástrofe de 5 de novembro, quando 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos arrasaram povoados e a Bacia do Rio Doce até o mar, no Espírito Santo: nada foi alterado na legislação; nenhuma das multas aplicadas à mineradora responsável, a Samarco, foi paga; os moradores atingidos ainda não têm moradia definitiva; não há, tampouco, plano definitivo de recuperação ambiental. Ainda assim, o prefeito Duarte Júnior (PPS) deu ontem sinal verde para que a empresa volte a operar no município. Em uma iniciativa que provocou constrangimento durante visita do novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho – que se manifestou contra a retomada das atividades da mineradora –, Duarte Júnior assinou termo de conformidade que autoriza a empresa a voltar a operar na Mina Alegria, vizinha à estrutura onde ocorreu o desastre.

“A expectativa é de que ela comece a operar até dezembro e pelo prazo de dois anos a dois anos e meio”, detalhou o prefeito. Em nota, a Samarco foi ainda mais otimista e manifestou expectativa de retorno das operações para o último trimestre de 2016, o que inclui o mês de outubro – um mês antes de a tragédia completar um ano. O anúncio da assinatura ocorreu em reunião com a presença do ministro, de secretários municipais, vereadores, representantes do governo do estado, das comunidades atingidas, de entidades ambientais, de movimentos a favor do retorno da Samarco e do próprio presidente da empresa, Roberto Carvalho.

E veio depois de o ministro apresentar sua impressão sobre o que viu em mais de 100 quilômetros percorridos de helicóptero ao longo das áreas atingidas. No seu primeiro dia no cargo – após nomeação pelo presidente em exercício Michel Temer, na sexta-feira –, Sarney Filho deixou Brasília e sobrevoou o Rio Doce; o encontro do Rio Carmo com o Piranga e o Rio Gualaxo do Norte. “O que pude ver, para minha intensa tristeza, é que a situação continua muito grave. A água continua turva demais, o que dá a impressão de que essa tragédia não se esgotou. E isso reforça ainda mais a necessidade de que a gente tome todas as precauções para que tragédias como essa não ocorram novamente”, disse. Ao ser avisado do termo liberando o retorno da Samarco às atividades, o ministro foi enfático: “Eu não vou participar da assinatura desse documento”, afirmou, em tom firme.

Até a semana passada, antes da nomeação como ministro, Sarney Filho, que é deputado federal, foi relator da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para avaliar os desdobramentos do rompimento da barragem. No encontro, ele deixou clara sua preocupação com o quadro ambiental e entregou ao prefeito Duarte Júnior o relatório final do trabalho. Em resumo, o texto responsabiliza a Samarco pelo acidente e aponta uma série de mudanças necessárias no código minerário, como a necessidade de maior segurança para construção e operação de barragens. Além disso, propõe aumento do teto das multas para até 100 vezes o valor máximo no caso de desastre ambiental e sugere a equiparação de rejeitos da mineração à categoria de resíduos perigosos.

HISTÓRICO A Mina Alegria, para a qual a Samarco recebeu autorização, fica no complexo de Germano, em Mariana, e já era operada pela própria empresa e também pela Vale (que é acionista da Samarco). As atividades na mina, assim como todas as demais da mineradora responsável pela tragédia, foram suspensas após o acidente. Mas, em fevereiro, a empresa já havia protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido para voltar a explorá-la. O documento assinado ontem por Duarte Júnior foi o segundo passo no processo, já que também é necessária anuência do município.

Ao falar dos motivos para dar o aval ao retorno das atividades da Samarco, Duarte Júnior alegou que o município, que tem cerca de 80% da arrecadação vinda do setor minerário, passou de um recolhimento de R$ 26 milhões/mês para R$ 18 milhões mensais. “Entendo que o ministro não foi contrário. Ele foi prudente. E, para que a Samarco volte a operar, ela precisa apresentar todas as garantias técnicas e seguir trâmites exigidos pelos órgãos ambientais. Este é apenas o primeiro passo”, afirmou. O prefeito ainda disse que, apesar de o município estar apostando na diversificação econômica, existem situações imediatas que exigem a tomada dessa decisão. “O município precisa honrar seus compromissos e, se esse quadro se mantiver, não teremos como arcar com todas as despesas”, defendeu.

A retomada do funcionamento da Samarco também foi defendida por representantes dos comerciantes e empresários de Mariana e por moradores que integram a comissão dos atingidos pela lama. “Existe hoje uma fila no Sine (Site Nacional de Empregos) de 11.268 pessoas desempregadas. O povo de Mariana não pode mais pagar por essa tragédia. Precisa de seus postos de emprego, dos seus negócios e, para isso, a Samarco precisa ser liberada para trabalhar”, afirmou Poliane Aparecida de Freitas, presidente do Movimento Justiça Sim, Desemprego Não, que, 12 dias após a tragédia, encampou defesa da reativação da mineradora.

Apesar de destacar a necessidade de recuperação ambiental e da construção do “novo Bento Rodrigues”, eles afirmam que a retomada é importante. “A reconstrução do meio ambiente precisa ser mais rápida e vem em primeiro lugar. Mas precisamos que a Samarco volte com suas atividades para garantia de emprego e renda à população”, ressaltou José Nascimento, um dos integrantes da comissão de moradores de Bento Rodrigues. O ministro Sarney Filho convidou dois líderes comunitários a viajar a Brasília no próximo dia 31, para o encontro que tratará da tragédia, em seu gabinete.

“A expectativa é de que a Samarco comece a operar até dezembro”
Duarte Júnior, prefeito de Mariana

“Eu não vou participar da assinatura desse documento”

Sarney Filho, recém-empossado  ministro do Meio Ambiente

Entre a cautela e
a preocupação

Descontentes com a decisão do município de autorizar o retorno da Samarco, entidades ambientais chamaram a atenção para o poder devastador da tragédia. O Movimento SOS Mata Atlântica lembrou que 169 hectares  foram devastados pelo desastre. A secretária interina de Meio Ambiente, Maria de Fátima Chagas, na pasta há uma semana, confirmou o recebimento do pedido de licenciamento da mineradora: “Vamos analisar o projeto dentro da lógica ambiental e esperamos transparência por parte da Samarco”, disse.

Roberto Carvalho, presidente da empresa, esclareceu que contratou técnicos internacionais para prestação de consultorias e garantiu que tem investido na busca de  tecnologias que garantam segurança à atividade. A Samarco informou ainda que tem trabalhado para diminuir os impactos causados pela tragédia, mas considera imprescindível o retorno às operações para cumprir os compromissos assumidos.

Enquanto isso…

…30 meses até
o Novo Bento

Ao mesmo tempo em que acompanham os desdobramentos ambientais e econômicos da tragédia de Mariana, moradores das localidades atingidas pela lama aguardam ansiosos pela construção do novo Bento Rodrigues e de residências destruídas em Paracatu de Baixo e outros povoados. No caso de Bento, comunidade mais atingida, representantes das 226 famílias elegeram, com 92% dos votos, uma área denominada Lavoura para a reconstrução. Tem 350 hectares e fica na rota da Estrada Real, a cerca de oito quilômetros de Mariana e a nove do antigo distrito arrasado. “Preferimos este lugar, porque está ligado a nossos hábitos, à nossa história”, afirmou um dos representantes da comissão de moradores de Bento Rodrigues, José Pereira Gonçalves. A mineradora pediu prazo de 30 meses para entrega do povoado.