O Parlamento de Taiwan aprovou nesta sexta-feira (17) a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Centenas de pessoas, que se reuniram do lado de fora da Casa para esperar a votação, comemoram a decisão que tornou o país o primeiro no continente asiático a reconhecer essa forma de união.
A decisão acontece quase dois anos depois de o Tribunal Constitucional da ilha considerar que a proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo era inconstitucional. O Legislativo do país tinha até o dia 24 deste mês para tornar essa decisão uma lei.
Os parlamentares debateram três propostas diferentes, mas a proposta do governo – considerada a mais progressista – foi a aprovada.
Os outros dois projetos, apresentados pelos conservadores, não se referiam às parcerias como casamentos, mas como “relações familiares entre pessoas do mesmo sexo” ou “uniões entre pessoas do mesmo sexo”.
O projeto de lei do governo, que foi aprovado por 66 a 27 votos, deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adoção.
Ele apoiado pelo Partido Progressista Democrático, da presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen. Para começar a valer, a lei precisa ser sancionada pela presidente.
A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT nesse Estado insular na Ásia Oriental. Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que votassem em favor da união civil igualitária.
Oposição
A decisão da justiça de 2017 que tornava inconstitucional a proibição do casamento gay despertou a oposição de parte da opinião pública.
O governo, então, lançou referendos para discutir a questão, que tiveram como resultado a rejeição da legalização desse tipo de união.
Com isso, o governo foi obrigado a manter a definição existente de casamento na lei civil, mas trabalhou pela promulgação de uma lei especial para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que acabou sendo aprovada nesta sexta-feira.
Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. A Coalizão para a Felicidade de Nossa Próxima Geração considerou que “a vontade de cerca de 7 milhões de pessoas no referendo foi pisoteada”. “A massa popular vai contra-atacar em 2020 [data das próximas eleições]”, afirmou em nota.
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